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  • Source: A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PESSOA JURÍDICA

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. A desconsideração da pessoa jurídica, por largo tempo desconhecida entre nós, apareceu há algum tempo..[Apres]. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2007
    • APA

      Costa, A. J. (2007). A desconsideração da pessoa jurídica, por largo tempo desconhecida entre nós, apareceu há algum tempo..[Apres]. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Costa AJ. A desconsideração da pessoa jurídica, por largo tempo desconhecida entre nós, apareceu há algum tempo..[Apres]. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2007 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. A desconsideração da pessoa jurídica, por largo tempo desconhecida entre nós, apareceu há algum tempo..[Apres]. A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2007 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Normas tributárias indutoras e intervenção econômica. Unidade: FD

    Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      O livro que tenho a honra de prefaciar é excelente - seja dito desde logo - não apenas pelo assunto de que trata, de grande importância, mas também pelo volume de dúvidas e discussões..[Pref.]. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica. Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2005
    • APA

      O livro que tenho a honra de prefaciar é excelente - seja dito desde logo - não apenas pelo assunto de que trata, de grande importância, mas também pelo volume de dúvidas e discussões..[Pref.]. (2005). O livro que tenho a honra de prefaciar é excelente - seja dito desde logo - não apenas pelo assunto de que trata, de grande importância, mas também pelo volume de dúvidas e discussões..[Pref.]. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      O livro que tenho a honra de prefaciar é excelente - seja dito desde logo - não apenas pelo assunto de que trata, de grande importância, mas também pelo volume de dúvidas e discussões..[Pref.]. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica. 2005 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      O livro que tenho a honra de prefaciar é excelente - seja dito desde logo - não apenas pelo assunto de que trata, de grande importância, mas também pelo volume de dúvidas e discussões..[Pref.]. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica. 2005 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências : comentários artigo por artigo da Lei n. 11.101/2005. Unidade: FD

    Assunto: FALÊNCIA

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      COSTA, Alcides Jorge. Comentários aos reflexos tributários da lei de recuperação de empresas e de falências: Lei complementar n. 118/2005. Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências : comentários artigo por artigo da Lei n. 11.101/2005. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (2005). Comentários aos reflexos tributários da lei de recuperação de empresas e de falências: Lei complementar n. 118/2005. In Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências : comentários artigo por artigo da Lei n. 11.101/2005. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Costa AJ. Comentários aos reflexos tributários da lei de recuperação de empresas e de falências: Lei complementar n. 118/2005. In: Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências : comentários artigo por artigo da Lei n. 11.101/2005. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Comentários aos reflexos tributários da lei de recuperação de empresas e de falências: Lei complementar n. 118/2005. In: Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências : comentários artigo por artigo da Lei n. 11.101/2005. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Princípios e limites da tributação. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO (HISTÓRIA)

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      COSTA, Alcides Jorge. História da tributação no Brasil. Princípios e limites da tributação. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2005. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (2005). História da tributação no Brasil. In Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Costa AJ. História da tributação no Brasil. In: Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. História da tributação no Brasil. In: Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin; 2005. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Direito internacional tributário brasileiro : convenções de bitributação. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRIBUTAÇÃO

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      A maior presença do Brasil no comércio e nos fluxos financeiros internacionais.. [pref. da primeira edição (1995)]. Direito internacional tributário brasileiro : convenções de bitributação. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2005
    • APA

      A maior presença do Brasil no comércio e nos fluxos financeiros internacionais.. [pref. da primeira edição (1995)]. (2005). A maior presença do Brasil no comércio e nos fluxos financeiros internacionais.. [pref. da primeira edição (1995)]. Direito internacional tributário brasileiro : convenções de bitributação. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      A maior presença do Brasil no comércio e nos fluxos financeiros internacionais.. [pref. da primeira edição (1995)]. Direito internacional tributário brasileiro : convenções de bitributação. 2005 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      A maior presença do Brasil no comércio e nos fluxos financeiros internacionais.. [pref. da primeira edição (1995)]. Direito internacional tributário brasileiro : convenções de bitributação. 2005 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Velloso. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, LUCRO

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      COSTA, Alcides Jorge. Comentários ao RE 117.887 - São Paulo. Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Velloso. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (2004). Comentários ao RE 117.887 - São Paulo. In Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Velloso. Belo Horizonte: Del Rey.
    • NLM

      Costa AJ. Comentários ao RE 117.887 - São Paulo. In: Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Velloso. Belo Horizonte: Del Rey; 2004. [citado 2024 abr. 30 ]
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      Costa AJ. Comentários ao RE 117.887 - São Paulo. In: Construindo o direito tributário na Constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Velloso. Belo Horizonte: Del Rey; 2004. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Direito tributário atual, v. 17. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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      COSTA, Alcides Jorge. A efetiva aplicação de imunidade de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. Direito tributário atual, v. 17. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2003. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (2003). A efetiva aplicação de imunidade de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. In Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética.
    • NLM

      Costa AJ. A efetiva aplicação de imunidade de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. In: Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética; 2003. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. A efetiva aplicação de imunidade de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. In: Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética; 2003. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Direito tributário atual, v. 17. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      COSTA, Alcides Jorge. O amigo Ruy. Direito tributário atual, v. 17. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2003. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (2003). O amigo Ruy. In Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética.
    • NLM

      Costa AJ. O amigo Ruy. In: Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética; 2003. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. O amigo Ruy. In: Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética; 2003. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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      COSTA, Alcides Jorge. Contribuição ao estudo da obrigação tributária. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2003
    • APA

      Costa, A. J. (2003). Contribuição ao estudo da obrigação tributária. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Costa AJ. Contribuição ao estudo da obrigação tributária. 2003 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Contribuição ao estudo da obrigação tributária. 2003 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Bitributação internacional e elementos de conexão. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. O crescimento do comércio internacional e a intensificação de investimentos em países que não o do investidor provocam um aumento.. [pref.]. Bitributação internacional e elementos de conexão. São Paulo: Aduaneiras. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2003
    • APA

      Costa, A. J. (2003). O crescimento do comércio internacional e a intensificação de investimentos em países que não o do investidor provocam um aumento.. [pref.]. Bitributação internacional e elementos de conexão. São Paulo: Aduaneiras.
    • NLM

      Costa AJ. O crescimento do comércio internacional e a intensificação de investimentos em países que não o do investidor provocam um aumento.. [pref.]. Bitributação internacional e elementos de conexão. 2003 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. O crescimento do comércio internacional e a intensificação de investimentos em países que não o do investidor provocam um aumento.. [pref.]. Bitributação internacional e elementos de conexão. 2003 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Federalismo fiscal e fundos de participação. Unidade: FD

    Subjects: FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, FEDERALISMO

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. A idéia de federação não apareceu, no Brasil, em tempos imediatamente anteriores à data da Proclamação da República. Ruy Barbosa disse mesmo que tinha sido federalista antes de ser republicano. Esta idéia concretizou-se com o Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889..[Prefácio]. Federalismo fiscal e fundos de participação. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 2001
    • APA

      Costa, A. J. (2001). A idéia de federação não apareceu, no Brasil, em tempos imediatamente anteriores à data da Proclamação da República. Ruy Barbosa disse mesmo que tinha sido federalista antes de ser republicano. Esta idéia concretizou-se com o Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889..[Prefácio]. Federalismo fiscal e fundos de participação. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira.
    • NLM

      Costa AJ. A idéia de federação não apareceu, no Brasil, em tempos imediatamente anteriores à data da Proclamação da República. Ruy Barbosa disse mesmo que tinha sido federalista antes de ser republicano. Esta idéia concretizou-se com o Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889..[Prefácio]. Federalismo fiscal e fundos de participação. 2001 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. A idéia de federação não apareceu, no Brasil, em tempos imediatamente anteriores à data da Proclamação da República. Ruy Barbosa disse mesmo que tinha sido federalista antes de ser republicano. Esta idéia concretizou-se com o Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889..[Prefácio]. Federalismo fiscal e fundos de participação. 2001 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Temas de direito tributário. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTOS

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. ICMS: fatos geradores do ICM e do imposto sobre comunicação. Temas de direito tributário. Tradução . São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2000. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (2000). ICMS: fatos geradores do ICM e do imposto sobre comunicação. In Temas de direito tributário. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira.
    • NLM

      Costa AJ. ICMS: fatos geradores do ICM e do imposto sobre comunicação. In: Temas de direito tributário. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira; 2000. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. ICMS: fatos geradores do ICM e do imposto sobre comunicação. In: Temas de direito tributário. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira; 2000. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. ICMS: importação; máquina para uso em processo produtivo; transferência para outro estabelecimento da empresa; significado da expressão bem do ativo fixo (Parecer). Revista de Estudos Tributários, v. 3, n. 15, p. 140-146, 2000Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (2000). ICMS: importação; máquina para uso em processo produtivo; transferência para outro estabelecimento da empresa; significado da expressão bem do ativo fixo (Parecer). Revista de Estudos Tributários, 3( 15), 140-146.
    • NLM

      Costa AJ. ICMS: importação; máquina para uso em processo produtivo; transferência para outro estabelecimento da empresa; significado da expressão bem do ativo fixo (Parecer). Revista de Estudos Tributários. 2000 ; 3( 15): 140-146.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. ICMS: importação; máquina para uso em processo produtivo; transferência para outro estabelecimento da empresa; significado da expressão bem do ativo fixo (Parecer). Revista de Estudos Tributários. 2000 ; 3( 15): 140-146.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CRÉDITO, IMUNIDADE

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. ICMS - imunidade - direito ao crédito - insumos. Revista de Estudos Tributários, v. 3, n. maio/ju 2000, p. 20-31, 2000Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (2000). ICMS - imunidade - direito ao crédito - insumos. Revista de Estudos Tributários, 3( maio/ju 2000), 20-31.
    • NLM

      Costa AJ. ICMS - imunidade - direito ao crédito - insumos. Revista de Estudos Tributários. 2000 ; 3( maio/ju 2000): 20-31.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. ICMS - imunidade - direito ao crédito - insumos. Revista de Estudos Tributários. 2000 ; 3( maio/ju 2000): 20-31.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: BDA : boletim de direito administrativo. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      FERRARI, Renato et al. Reforma tributária: exame e sugestões sobre a nova proposição governamental. BDA : boletim de direito administrativo, v. fe 1999, n. 2, p. 69-81, 1999Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Ferrari, R., Martins, I. G. da S., Costa, A. J., Schoueri, L. E., Amaral, A. C. R. do, & Miretti, L. A. C. (1999). Reforma tributária: exame e sugestões sobre a nova proposição governamental. BDA : boletim de direito administrativo, fe 1999( 2), 69-81.
    • NLM

      Ferrari R, Martins IG da S, Costa AJ, Schoueri LE, Amaral ACR do, Miretti LAC. Reforma tributária: exame e sugestões sobre a nova proposição governamental. BDA : boletim de direito administrativo. 1999 ; fe 1999( 2): 69-81.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Ferrari R, Martins IG da S, Costa AJ, Schoueri LE, Amaral ACR do, Miretti LAC. Reforma tributária: exame e sugestões sobre a nova proposição governamental. BDA : boletim de direito administrativo. 1999 ; fe 1999( 2): 69-81.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado. Unidade: FD

    Assunto: SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. Algumas notas sobre a relação jurídica tributária. Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado. Tradução . São Paulo: Dialética, 1998. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (1998). Algumas notas sobre a relação jurídica tributária. In Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Costa AJ. Algumas notas sobre a relação jurídica tributária. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética; 1998. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Algumas notas sobre a relação jurídica tributária. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Brandão Machado. São Paulo: Dialética; 1998. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Revista dialética de direito tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. Alteração do regime de caixa para o de competência e suas consequências [Parecer]. Revista dialética de direito tributário, n. 31, p. 76-81, 1998Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (1998). Alteração do regime de caixa para o de competência e suas consequências [Parecer]. Revista dialética de direito tributário, ( 31), 76-81.
    • NLM

      Costa AJ. Alteração do regime de caixa para o de competência e suas consequências [Parecer]. Revista dialética de direito tributário. 1998 ;( 31): 76-81.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Alteração do regime de caixa para o de competência e suas consequências [Parecer]. Revista dialética de direito tributário. 1998 ;( 31): 76-81.[citado 2024 abr. 30 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. Direito tributário atual. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributario : Dialética. . Acesso em: 30 abr. 2024. , 1998
    • APA

      Costa, A. J. (1998). Direito tributário atual. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributario : Dialética.
    • NLM

      Costa AJ. Direito tributário atual. 1998 ;[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Direito tributário atual. 1998 ;[citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Direito tributário atual. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. ICMS - aquisição de mercadorias ou certos serviços e crédito contra o Estado. Direito tributário atual. Tradução . São Paulo: Instituto de Direito Tributário : Dialética, 1998. . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (1998). ICMS - aquisição de mercadorias ou certos serviços e crédito contra o Estado. In Direito tributário atual. São Paulo: Instituto de Direito Tributário : Dialética.
    • NLM

      Costa AJ. ICMS - aquisição de mercadorias ou certos serviços e crédito contra o Estado. In: Direito tributário atual. São Paulo: Instituto de Direito Tributário : Dialética; 1998. [citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. ICMS - aquisição de mercadorias ou certos serviços e crédito contra o Estado. In: Direito tributário atual. São Paulo: Instituto de Direito Tributário : Dialética; 1998. [citado 2024 abr. 30 ]
  • Source: Cadernos de direito tributário e finanças públicas. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. Decadência, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. Cadernos de direito tributário e finanças públicas, v. 5, n. 21, p. 49-60, 1997Tradução . . Acesso em: 30 abr. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (1997). Decadência, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. Cadernos de direito tributário e finanças públicas, 5( 21), 49-60.
    • NLM

      Costa AJ. Decadência, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. Cadernos de direito tributário e finanças públicas. 1997 ; 5( 21): 49-60.[citado 2024 abr. 30 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Decadência, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. Cadernos de direito tributário e finanças públicas. 1997 ; 5( 21): 49-60.[citado 2024 abr. 30 ]

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